Vila Velha informa o que pode e o que não pode funcionar no carnaval
A Prefeitura de Vila Velha informa que eventos de carnaval na cidade não foram liberados pela Comissão Municipal de Eventos (Comune), para atendimento da orientação e legislação estadual relacionada à matriz de risco de contágio de COVID na qual Vila Velha se encontra atualmente.
Lembrando que o Decreto nº 466/2021, publicado no último dia 14 de dezembro no Diário Oficial do Munícipio, estabelece que o requerimento deverá ser protocolado com antecedência mínima de 60 dias, para eventos de médio e grande porte.
A fiscalização integrada contará com apoio da Guarda e irá atuar em eventuais concentrações, aglomerações e eventos não liberados, que desrespeitem legislação estadual.
Importante lembrar que a realização de shows em locais fechados deverá respeitar o limite de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) da capacidade de ocupação do local e, concomitantemente, o limite de no máximo 1.200 pessoas em locais fechados (sem livre circulação de ar) e 2.000 pessoas em locais abertos, devendo-se, em todos os casos, exigir e garantir o acesso e permanência apenas de pessoas com o esquema vacinal primário completo contra a COVID-19. (Portaria Nº 020-R, de 28.01.2022).
Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março não haverá expediente na Prefeitura de Vila Velha, em razão do ponto facultativo.
Poluição sonora:
A nova legislação sobre Poluição Sonora está em vigor e prevê artigos que regulamentam caixas de som em vias públicas, horários e dias para ocorrência de obras com emissão de ruídos que causam incômodo aos moradores do entorno, bem como artigo que regulamenta a responsabilidade subsidiária para os administradores de condomínios nos casos de poluição sonora causada por seus condôminos. Carros de som também são proibidos.
O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho deve fazer sua denúncia no telefone 162 da Ouvidoria e aguardar a visita dos Agentes de Fiscalização. Lembrando que, em áreas residenciais, a tolerância é de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno, conforme estabelece a legislação.
Fiscalização:
A fiscalização é diária, inclusive nos feriados e finais de semana. A Prefeitura pede bom senso e respeito ao próximo. A legislação proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga. Animais em vias públicas devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e usar guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. É proibido animais nas areias das praias. Toda responsabilidade do animal é do tutor responsável. Denúncias pelo 162 da Ouvidoria.
O que funciona:
Serviços essenciais:
Vacinação – Terá vacinação por livre demanda no Centro Integrado, na Praia de Itapuã, de 9h às 15h, para o público acima de 5 anos.
Saúde – Os prontos atendimentos de Riviera da Barra, da Glória e de Cobilândia, além do Hospital Maternidade de Cobilândia, funcionarão normalmente em regime de 24 horas.
Defesa Civil – Equipes estarão de plantão. Os registros podem ser feitos pelo 199 ou 193.
Guarda Municipal – atuação normalmente. Os acionamentos podem ser realizados pelo telefone (27) 3219-9929
Posturas – Plantão fiscal: (27) 3369-9460
Serviço Especializado de Abordagem Social: Até às 22h, telefone: (27) 99717- 5012.
Conselho Tutelar (24 horas) – (27) 99892-2714;
Auxílio-Funeral (das 8 às 20h nos finais de semana e feriados) – (27) 99717-0868;
Serviços Urbanos – A coleta residencial vai funcionar normalmente.
Feiras Livres – Vão funcionar nos horário normais.
Gerência de Necrópoles – (27) 3388-4288 (Plantão)
Atendimento Ouvidoria será realizado clicando aqui.
Parques, Turismo e Esporte:
Projeto Praia Legal – Não funcionará nos dias 28/02, 01 e 02/03 por causa do ponto facultativo. Os serviços voltam normalmente no dia 03/03.
Casa da Memória – de sábado (26) a terça (1º), aberto das 10 às 16h. Quarta (02), fechado para manutenção.
Museu Atelier Homero Massena – Aberto sábado (26) e quarta (02), das 10 às 16h. Fechado de segunda a terça.
Farol Santa Luzia – aberto de terça a domingo, das 9 às 17h, sendo que o último grupo de visitantes entra até às 16h30. Segunda fechado para manutenção.
Parque Morro da Manteigueira – O Parque Natural Municipal Morro da Manteigueira, localizado no bairro da Glória, funciona no horário das 8h às 17 horas. O Parque possui uma área de 168 hectares, trilhas, sede administrativa, estacionamento, gruta do morcego, Pedra do Urubu, dentre outras belezas naturais. Entrada franca.
Monumento Natural Morro do Moreno – O Morro do Moreno é um dos mais visitados pontos turísticos da Grande Vitória. Seus mirantes naturais oferecem ao visitante um visual deslumbrante de toda Vila Velha e de parte dos municípios de Vitória e Serra. Entrada franca.
Parque Urbano de Cocal – O parque tem parquinhos infantis, academias populares, pistas de caminhada, áreas verdes, quadras poliesportivas, estacionamento em seu entorno dentre outras opções. O Parque fica localizado no bairro Cocal e funciona das 7h às 21 horas. Entrada franca.
Reprodução : Prefeitura de Vila Velha
