35 Anos da Constituinte: OAB-ES promove debate sobre democracia na Assembleia Legislativa

Juristas, estudantes e representantes do poder Legislativo participaram na noite de ontem do Seminário “A importância do Estado Democrático de Direito”, realizado pela OAB-ES por meio da Comissão de Estudos Constitucionais em conjunto com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e o Centro Universitário Faesa na noite de quarta-feira (25/10).

O evento celebrou os 35 anos de Constituição no Brasil e foi realizado no auditório da Ales. A abertura oficial contou com as presenças do diretor tesoureiro da Seccional, Anderson Félis, representando na ocasião o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni; do deputado estadual e advogado, Mazinho dos Anjos; o reitor da Faesa, Alexandre Nunes Theodoro; o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES, João Dal’Col; da secretária-geral da Comissão, Livia Dalla Bernardina, e do diretor de relações institucionais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Giuliano Nader.

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, destacou a defesa da democracia.

“É uma honra participar da mesa de abertura deste Seminário do Estado Democrático de Direito. Essa é uma pauta do espaço público de interesse coletivo. 2023 é um ano de reafirmação e celebração do Estado Democrático de Direito no Brasil com a comemoração da Constituição Cidadã. A história presente nos convoca a pensar. Nos convoca a saber quem somos, a entender o que queremos e apresentar o destino que nos futuro queremos apresentar”, afirmou Sayuri Otoni.

“É preciso refletir sobre o papel do Estado, da democracia e de cada um de nós, juristas, estudantes, legisladores, movimentos sociais, dentre outros atores. Neste sentido, o propósito deste seminário vai além de um evento acadêmico, porque traz consigo um sentido vivo, criativo, pulsante e pensante para a comunidade acadêmica, jurídica e política do nosso Estado. Pensar essas questões destaco o papel da Ordem dos Advogados do Brasil diante de resistências antidemocráticas, da missão que exercemos no processo constituinte e da persistência necessária para consolidar e aprimorar a nossa Constituição e regime democrático ao longos desses 35 anos”, afirmou ainda a secretária-geral.

O deputado e presidente da Comissão de Justica, Mazinho dos Anjos (PSDB), participou dos debates e ressaltou que, quando o sistema político se afasta da democracia, a população vive com medo e em perigo. “Cito duas palavras mágicas: liberdade e igualdade. A gente viu nas últimas eleições um tratamento de rivais como inimigos, a intimidação da imprensa livre e ameaças aos resultados das urnas, mas, somente com as nossas liberdades, podemos fazer esse debate aqui hoje”, enfatizou.

“É uma honra fazer parte dessa mesa representando o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho e participar deste Seminário. Falar de OAB e de Estado Democrático de Direito é de tamanha importância e caminhamos juntos para o exercício da cidadania e dentro da sociedade. Há 35 anos não imaginamos como seria hoje tempo de paz ou não. E hoje temos certeza de que o aperfeiçoamento das instituições bem como com a participação popular temos uma sociedade mais ativa e observadora de forma atenta. A democracia está em constante evolução e o mais importante sob o prisma da advocacia é o nosso zelo constante para preservação da manutenção do Estado Democrático de Direito atuando de forma constante e precisa pela manutenção da paz e do convívio social “, destacou o tesoureiro da OAB-ES, Anderson Félis.

“No ano do 35º aniversário de nossa Constituição, cuja concretização ainda é um projeto em construção, é gratificante poder ajudar a promover debates sobre democracia, Estado Democrático de Direito e as pedras no meio do caminho. Sejam todos bem- vindos”, afirmou João Dal`Col.

O evento foi idealizado pela Comissão de Estudos Constitucionais da seccional capixaba e contou com palestras dos renomados advogados Thiago Aguiar de Pádua, João Gabriel Madeira Pontes, Daury Cesar Fabriz e Dalton Santos Morais, além de debate abordando temas como crises sistêmicas e ameaças contemporâneas à democracia e a separação de poderes na democracia contemporânea.

Reprodução : OAB Espírito Santo