Ales: reunião debate segurança em transporte escolar
Motoristas de carros por aplicativo estariam realizando transporte escolar clandestino na Grande Vitória. A denúncia é do advogado Fábio Marçal, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES). Ele e outros convidados participaram de reunião realizada, nesta quarta (10), pelo colegiado de Proteção à Criança e ao Adolescente. Na pauta, questões como irregularidades e clandestinidade no transporte escolar capixaba.
Marçal pediu providências às autoridades de trânsito no sentido de coibir esse tipo de prática. Segundo relatou, o uso de veículos de aplicativo para transportar alunos geralmente é feito por laços de vizinhança, chegando os carros particulares a transportar, muitas vezes, até cinco e seis crianças.
O representante da OAB-ES advertiu que se nada for feito para combater a irregularidade, acidentes poderão ocorrer e colocar em risco a vida de várias crianças, pois não há cinto de segurança suficiente para um carro pequeno lotado.
Grupo integrado
O representante da Comissão Municipal de Segurança de Vitória Eliezer Rodrigues Neto afirmou que vai sugerir a inclusão do tema relacionado ao transporte escolar nos debates do Grupo de Gestão Integrada (GGI) da prefeitura da capital.
Conforme disse, os assuntos discutidos na audiência, entre eles o pedido de medidas para combater o transporte escolar por veículos de aplicativo, deverão constar na pauta da próxima reunião do GGI.
Eliezer afirmou que a fiscalização de vans e micro-ônibus que transportam alunos em Vitória, bem como dos condutores, é feita pela prefeitura com ajuda da Guarda Municipal.
Os agentes fiscalizam os veículos tanto na chegada como na saída das escolas e auxiliam também as crianças a atravessarem faixas de pedestres.
Drogômetro
O chefe do Programa de Educação para o Trânsito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Valdir Soares, informou que a instituição tem realizado em média uma blitz mensal na capital e nas outras cidades da Região Metropolitana direcionada à verificação das situação de vans e micro-ônibus e dos motoristas que realizam esse tipo de transporte.
Ele explicou que a ação da PRF varia de acordo com a irregularidade constatada. Em casos graves, como condutor ou veículo não credenciado para a prestação do serviço, além da aplicação da multa, a van ou micro-ônibus é apreendido.
Valdir afirmou que a PRF capixaba está negociando com a direção da instituição em Brasília a obtenção de um equipamento chamado “drogômetro” que, a exemplo do bafômetro, que detecta álcool, é capaz de verificar se o motorista usou outros tipos de drogas.
Segundo explicou, o aparelho, que já está sendo usado no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, vai ajudar a melhorar a segurança no trânsito em geral e, no caso específico do transporte escolar, será de grande utilidade.
“O consumo de drogas está elevado no estado. A gente está muito preocupado com o uso de drogas por motoristas, sobretudo de caminhão, e também condutores do transporte escolar”, apontou Soares.
O representante da PRF descreveu as atividades realizadas nas escolas capixabas para conscientizar os alunos sobre noções básicas de segurança no trânsito. Valdir Soares acrescentou que, além das palestras, o programa de educação no trânsito da PRF leva também às escolas um simulador de impacto em acidentes.
“Acreditamos que toda criança é um grande fiscal de trânsito, pois todo pai fica envergonhado quando se esquece de colocar o cinto de segurança, e é lembrado pelo filho, daí a importância dessas palestras para estudantes”, observou.
Conscientização
O capitão PM Teotônio Oliveira, representante do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Grande Vitória, informou que houve assinatura de convênio da corporação com o Detran estadual, que prevê verba a ser usada na educação e conscientização sobre as leis de trânsito.
Sem citar o valor dos recursos, ele demonstrou otimismo de que o convênio gere efeito positivo, pois a conscientização, na avaliação do convidado, é o instrumento mais importante para diminuir as irregularidades e os perigos no trânsito.
O capitão informou que além de blitzen o BPtran da Grande Vitória realiza palestras em escolas públicas e privadas, e também expõe em escolas e shoppings sucatas de veículos envolvidos em acidentes.
A intenção é causar impacto no público, diante dos graus de estrago que afetam os veículos, o que serve de alerta sobre a necessidade de se respeitar as leis de trânsito.
Câmeras
O presidente do colegiado, deputado Danilo Bahiense (PL), afirmou que o conteúdo do debate será transformado em relatório que poderá embasar a elaboração de indicações da comissão no sentido de melhorar o transporte escolar no estado.
Bahiense e o deputado Torino Marques (PTB) adiantaram durante a reunião que vão lutar no Plenário para derrubar veto do governador Renato Casagrande ao Projeto de Lei (PL) 760/2019, de autoria do deputado Capitão Assumção (PL), que trata da instalação de câmeras de vídeo no interior dos veículos que fazem transporte escolar.
Segundo a proposta, as empresas deverão fazer o monitoramento em tempo real; manter arquivos por 90 dias; disponibilizar, quando solicitado, o acesso às filmagens aos pais ou responsáveis pela criança e às autoridades encarregadas de apuração; e comunicar imediatamente à polícia em caso de atitudes suspeitas no interior do veículo.
Reprodução : Ales
