Comissão de Finanças realiza audiência com o Secretário de Estado para prestação de contas
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, prestou contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2023 em audiência pública da Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB).
De acordo com o secretário, a queda de 1,9% na arrecadação dos tributos provenientes da energia elétrica, telecomunicações e combustível, e o aumento de algumas despesas não colocaram em risco as contas do Espírito Santo no primeiro quadrimestre deste ano.
Além disso, o Espírito Santo continua com endividamento negativo: -4% e metade do compromisso estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 em relação ao resultado primário já foi cumprido pelo Estado: R$ 93 milhões dos R$ 170 milhões previstos.
No que diz respeito aos recursos provenientes dos royalties do petróleo, estes foram os mais impactados, saindo de R$ 708 milhões para R$ 302 milhões, uma redução de 53,7%. Ademais, o acordo Parque das Baleias, firmado em 2019 e que unificou os campos de exploração de petróleo e gás no Estado, não destinou nenhum centavo aos cofres capixabas este ano.
Inclusive, o assunto foi abordado pelo presidente durante o seu pronunciamento: “A Petrobras, em 2019, quando fez o acordo do Parque das Baleias, anunciou um volume enorme para investimentos em modernização. Nós vamos reavaliar esse acordo, porque acordo é para ser cumprido e a Petrobras precisa dar a atenção devida ao Espírito Santo. Não recebemos um tratamento à altura que o Estado tem na produção de petróleo. Vamos oficiar a Petrobras para cobrar os investimentos e um cronograma para que sejam realizados”, garantiu o deputado Tyago.
