Encontro discute aplicação da Lei Paulo Gustavo em Vila Velha
Os fazedores de cultura de Vila Velha se reuniram com gestores municipais e estaduais no 4º Gabinete Itinerante da Cultura, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado. O encontro foi realizado na tarde desta sexta (26), no auditório do Titanic, no Centro da cidade, com o intuito de mobilizar toda a população e promover uma escuta ativa, visando à implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo.
Na ocasião, artistas, produtores, gestores e fazedores de cultura participaram de uma construção coletiva das políticas públicas locais, com propostas que vão ajudar a definir as melhores estratégias para o setor.
De acordo com a secretária interina de Estado de Cultura, Carolina Ruas Palomares, os encontros são abertos à participação de toda a população, que pode tirar dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, bem como apresentar suas demandas.
“A Lei Paulo Gustavo é um marco na história cultural do país, com o maior volume de recursos já destinados ao setor. Para o Espírito Santo, o repasse será de R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e os R$ 35 milhões restantes distribuídos entre os municípios”, informa o secretário municipal de Cultura e Turismo, Roberto Patrício Junior.
“A Lei Paulo Gustavo foi construída com muita escuta e contribuição da sociedade, e a sua execução não pode ser diferente. Quanto mais espaços para o diálogo e para a participação social a gente criar, mais perto nós chegamos de uma política pública de cultura que permanece ao longo do tempo e consegue alcançar os diversos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, afirma Carolina Ruas.
O plano de implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo conta com três eixos estratégicos. O primeiro deles envolve a participação social, com um conjunto de ações de mobilização, escuta e construção coletiva com a sociedade civil. Os demais eixos vão envolver parceria com as gestões municipais, a partir de jornadas de trabalho contínuas de suporte e troca entre Estado e municípios, além da estruturação interna do Governo do Estado.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.
O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Do volume total de recursos, dois terços serão para o setor audiovisual.
De acordo com a Lei Paulo Gustavo, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio à cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.
Reprodução : Prefeitura de Vila Velha
