Entrevista: Alice Cardoso de Menezes – OAB-ES

Advogada trabalhista por profissão e por paixão, Alice Cardoso de Menezes é a atual presidente da Comissão de Direito de Trabalho da OAB-ES. Iniciou sua trajetória como funcionária pública, mas decidiu seguir os passos do avô e se tornou advogada na área do Direito do Trabalho. Em entrevista, Alice informa os maiores desafios, como a idéia equivocada de que o Direito do Trabalho é um mero “balcão de acordos”. Ela relata também a importância da Comissão na sociedade, sua contribuição aos trabalhos da Ordem, seus esforços para formar advogados melhores e suas realizações mais importantes, como eventos, palestras e publicações.

Pode nos contar um pouco sobre sua formação acadêmica e experiência profissional?

Sou advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Espírito Santo desde 2007. Iniciei minha trajetória profissional no serviço público, permanecendo no cargo Assessora Jurídica da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo por 7 anos. Foi quando, seguindo os passos do avô materno, deixei o cargo público para advogar exclusivamente na área trabalhista. Ao longo de mais de 15 de profissão, defendi trabalhadores e empregadores nas mais diversas situações e tipos de relação de trabalho, buscando para meus clientes justiça, igualdade e dignidade através do olhar atento e atendimento eficaz e humanizado, que são a minha marca e meu diferencial. Possuo os títulos de Bacharel em Direito (2006), Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho (2009) e MBA em Direito do Trabalho Aplicado (2023), além de certificações em Compliance Trabalhista pela FGV (2020) e Prática de Compliance Trabalhista (2021). Atualmente, além da atuação no escritório Alice Cardoso Advogados, sou Conselheira da OAB-ES e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-ES.

A senhora pode explicar o trabalho da Comissão e a importância desse trabalho?

A Comissão de Direito do Trabalho é formada por pela diretoria, composta pela Presidente Alice Cardoso, Vice-Presidente Carla Cibien, Secretária Geral Juliana Paes e Secretária Geral Adjunta Sabrina Torezani. Atualmente, contamos com 35 membros advogados trabalhistas. Nossa Comissão funciona como um grupo de trabalho. Debatemos os assuntos pertinentes ao Direito do Trabalho e à Advocacia Trabalhista e auxiliamos a Diretoria e o Conselho da OAB-ES no que for necessário. Além disso, sempre que possível, oferecemos palestras e cursos para promover o aperfeiçoamento da advocacia trabalhista e prestamos também serviços de orientação à sociedade em geral através da confecção de cartilhas informativas e da participação de representantes da Comissão em entrevistas e eventos.

Como surgiu o interesse da senhora pelo tema da Comissão?

Sou advogada especialista em Direito do Trabalho. Costumo dizer que sou 100% trabalhista pois não advogo em nenhuma outra área do direito. A advocacia trabalhista é minha paixão. Ingressei na Comissão da OAB-ES como membro em 2019 objetivando contribuir com a minha classe para o fortalecimento da advocacia trabalhista e do Direito do Trabalho em si. Em 2022 exerci a Vice-presidência e neste ano de 2023 fui nomeada Vice-Presidente pela atual diretoria do Presidente José Carlos Rizk Filho.

Quais os maiores desafios atuais na área da Comissão?

A advocacia trabalhista sempre encontrou muitos desafios mesmo entre colegas de profissão de outras áreas que pensam que a Justiça do Trabalho é “balcão de acordos”. Acontece que, na pandemia, a advocacia trabalhista mostrou a sua indispensabilidade e importância, exercendo papel fundamental à satisfação de empregados e empregadores em momentos delicados nas diversas modalidades de relações de trabalho. Mas, na minha opinião, um dos maiores desafios da advocacia trabalhista é que a própria classe assuma um compromisso com uma ética social e uma advocacia preventiva e mais conciliadora, que busque evitar conflitos trabalhistas e garantir os direitos e deveres de empregados e empregadores, pois assim evitaríamos ações temerárias ou abusivas, que prejudicam tanto a própria advocacia quanto o sistema judiciário e a sociedade.

Neste tempo de trabalho, quais foram as maiores realizações da Comissão?

Em dezembro de 2021 a Comissão de Direito do Trabalho realizou um grande Congresso Trabalhista em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do ES e o Ministério Publico do Trabalho do ES em homenagem aos 30 anos de Instalação da Justiça do Trabalho no Estado. Neste ano de 2023, realizamos palestras importantes, lançamos a nossa primeira Cartilha Informativa com o tema “Poder Disciplinar do Empregador” no Dia do Advogado Trabalhista, 20 de junho. Na área de aperfeiçoamento, lotamos o auditório da OAB-ES quando recebemos, em julho, a doutra Luciana Petri, que ministrou a palestra “Redação e Português Jurídico com Técnica e Persuasão”. Já iniciamos também a elaboração do plano para a realização de mais um congresso jurídico trabalhista para encerrarmos a atual gestão, em 2024.

Como funciona a dinâmica do trabalho do senhor com os colegas da Comissão?

Busco desenvolver as atividades pedindo a participação ativa dos membros da Comissão com diálogo próximo e colaborativo, e tenho tido excelentes resultados. Os membros da Comissão do Direito do Trabalho não medem esforços para contribuir com as demandas.