Entrevista: Elias Jose Moscon Ferreira de Matos – OAB-ES

Com ampla atuação e experiência na área de seguros, Elias José Moscon Ferreira de Matos é presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-ES. Em entrevista, ele explica a abrangência e atuação da Comissão, cujo tema possui grande importância, mas permanece ignorado: “é um ramo do Direito que não é ministrado nas faculdades de Direito do Estado do Espírito Santo”. Com base nisso, informa a importância da Comissão de Direito Securitário, que divulga e populariza esse ramo do Direito, que precisa ser mais desmistificado pela sociedade.

Pode nos contar um pouco sobre sua formação acadêmica e experiência profissional na sua área de atuação?

Atualmente sou assessor jurídico do Sindicato dos Corretores de Seguros (SINCOR-ES) e sócio-fundador do Escritório Moscon Advogados, atuando em defesa do segurado e do corretor de seguros. Iniciei a minha carreira em 1995 advogando para diversas seguradoras, sendo que em 2009, deixei de advogar para seguradoras e fui contratado pelo SINCOR-ES como assessor jurídico. Durante os anos de 2010 a 2020 fui professor na Escola Nacional de Seguros (ENS), onde lecionei as matérias de Legislação de Seguro, Direito Securitário e Responsabilidade Civil.

Qual a abrangência da área de direito da Comissão?

A área de abrangência da Comissão é o Direito Securitário, onde temos como objetivo estudar e debater as relações contratuais de seguro e levar conhecimento a todos que queiram se aprofundar sobre o tema, em especial, a jovem advocacia e os advogados do interior.

Como é a atuação da OAB nesse sentido?

A OAB-ES por intermédio da Comissão de Direito Securitário, vem realizando diversas palestras voltadas para o mercado de seguros, ou seja, para advogados, estagiários, corretores de seguros e seguradoras.

Como tem sido a contribuição da Comissão para sociedade capixaba?

Não temos dúvida de que o contrato de seguro é da mais alta relevância para todos os brasileiros, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Porém ele é pouco estudado, inclusive é um ramo do direito que não é ministrado nas faculdades de Direito do Estado do Espírito Santo. Em razão disso, a atuação da Comissão é muito importante, onde, através de palestras e seminários levamos conhecimentos não só dos termos técnicos, mas de conceitos importantes e relevantes para melhor compreensão do contrato de seguro. A Comissão é integrada por advogados que atuam junto a seguradoras, a corretores de seguros e a segurados. Diante disso, o tema é sempre posto com múltipla visão, onde todos tem a oportunidade de trazer o seu conhecimento pessoal e contribuir com o tema em debate.

Poderia destacar uma ação/ trabalho importante da sua Comissão?

Recentemente, em 19 de outubro de 2023, em parceria com o SINCOR-ES e com o Clube de Vida em Grupo do ES (CVG-ES), a OAB-ES realizou um evento para debater a embriaguez no contrato de seguro, em especial nos contratos de automóvel e vida. O palestrante foi o Dr. Ilan Goldberg, sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, professor da FGV Direito Rio e Doutor em Direito Civil UERJ, tendo como público-alvo advogados, estagiários, corretores de seguros e funcionários de seguradora. Entre os presentes estavam o Gerente Jurídico da Bradesco Seguros Dr. Rodrigo Barros Meireles, José Rômulo da Silva representando o SINCOR-ES e Antônio Santa Catarina representando o CVG-ES.

Qual o principal desafio hoje na sua área temática?

Desmistificar o Direito Securitário, ou seja, levar conhecimento aos advogados, em especial a jovem advocacia e os advogados do interior e a todos os personagens que integram o mercado de seguros.