Governo retomará investimentos com aumento de tarifa

Com uma dívida de R$ 360 milhões, o Sistema Transcol de transporte coletivo, que opera na Região Metropolitana da Grande Vitória, deixou de realizar investimentos, prejudicando a qualidade do serviço prestado à população. A dívida foi acumulada nos últimos quatro anos, conforme verificou uma auditoria realizada no final do ano passado.

“A auditoria demonstrou uma série de fatores que formaram esta dívida. Uma delas é a queda no número de usuários, o que implica em queda na receita. No entanto, esse não é o único problema que verificamos ao analisar esse material e os demais dados do Sistema Transcol”, explica o secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno.

Segundo ele, também houve um congelamento no subsídio, que é repassado pelo governo para as empresas que operam o sistema. “Com isso, somente quem arcou com o aumento dos custos foi a população. E mesmo assim, o sistema ainda ficou deficitário, provocando esta dívida”, explica Damasceno.

Ainda de acordo com o secretário, os objetivos, a partir de agora, são recuperar a saúde financeira do sistema e retomar os investimentos. “Nós vamos fazer o reequilíbrio do contrato, conforme determina o acordo judicial assinado no final da última gestão. Também faremos um reajuste na tarifa e no subsídio. Com essas medidas, daremos início à recuperação do sistema, que vai permitir os investimentos e melhorias no serviço que a população vai sentir em curto, médio e longo prazo”, destaca.

Tarifa terá reajuste de 10,29% a partir deste domingo (13)

A partir deste domingo (13), entra em vigor a nova tarifa do Sistema Transcol, que passa de R$ 3,40 para R$ 3,75, um reajuste de 10,29%. O realinhamento de preços é necessário para cumprir o contrato de concessão do sistema, assinado em 2014, que prevê reajustes anuais no mês de janeiro; o cumprimento o acordo judicial de reequilíbrio de contrato no valor de 13,55%; e a retomada dos investimentos no sistema.

Após o reajuste, a tarifa do Transcol continuará sendo uma das menores dentre as regiões metropolitanas do país (e que ainda vão reajustar seus valores). Na Região Sudeste, apenas Belo Horizonte (MG) já aplicou o reajuste. Lá a tarifa passou de R$ 5,00 para R$ 5,35. Rio de Janeiro (R$ 4,00) e São Paulo (R$ 3,90) ainda não aumentaram as passagens.

Outras cidades com características semelhantes à Região Metropolitana da Grande Vitória, como Porto Alegre (que reajustou de R$ 5,15 para R$ 5,85), Aracaju (que saiu de R$ 3,50 para R$ 4,00), além de outras, que ainda não reajustaram suas tarifas, como Brasília (R$ 5,00), Florianópolis (R$ 3,90) e Goiânia (R$ 4,00), também adotam tarifas superiores.

Valores

A tarifa com desconto no domingo passará de R$ 2,95 para R$ 3,25 e o Bike GV passará de R$ 1,70 para R$ 1,85.

O Sistema Transcol opera atualmente com 1,4 mil veículos na frota, aproximadamente 12 mil viagens e 550 mil passageiros por dia. Com tarifa única para todo o sistema, hoje é possível ir de Setiba, em Guarapari, até Praia Grande, no município de Fundão, percorrendo cerca de 96 quilômetros.

Seletivo

As linhas do Serviço Especial Seletivo têm valores que variam de acordo com as distâncias percorridas. Por força de decreto, as passagens do Seletivo não podem custar mais do que 100% do valor da tarifa do Transcol. Sendo assim, as linhas de Vila Velha, Cariacica e Viana, que custam R$ 5,70, passam para R$ 6,05. As linhas da Serra, que custam R$ 6,25, passam para R$ 6,65. As linhas de Jacaraípe e Praia Grande, passam de R$ 6,60 para R$ 7,05.

Gratuidades

O Transcol Social oferece gratuidade integral para 24.475 estudantes. Já os estudantes com direito à meia passagem somam 46.242. Além disso, 64.503 idosos têm direito ao benefício integral, bem como 11.098 pessoas com deficiência.

Cálculo

No contrato está definido que os reajustes da tarifa são anuais e obedecem a uma fórmula de cálculo que leva em consideração custos como mão de obra, combustível e veículos. Desde a assinatura do contrato, em 2014, a variação foi de 37,74% para salários; 54,22% para o diesel; e 29,73% para veículos.

A fórmula é constituída de um conjunto de índices de variações de preços dos principais insumos utilizados na produção e prestação dos serviços do Transcol:

20% da variação do preço do litro de óleo diesel;
54% da variação dos salários de motoristas e cobradores;
10% da variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) calculado e publicado pela Fundação Getúlio Vargas.
13,55% de reequilíbrio de contrato, conforme determina a ação judicial

A soma das variações desse conjunto de índices de preços, ponderado pelo peso de cada tipo de insumo, resulta no índice de variação do valor da tarifa que será parcialmente paga pelos usuários e parcialmente paga por meio de subsídios do Governo do Estado.

Tarifas nas Regiões Metropolitanas em outros estados

UF Tarifa Início da vigência;
Porto Alegre RS R$ 5,90 24/12/2018;
Brasília DF R$ 5,00 28/01/2017;
Belo Horizonte MG R$ 5,35 30/12/2018;
Rio de Janeiro RJ R$ 4,00 14/01/2017;
Florianópolis SC R$ 3,90 09/01/2017;
São Paulo SP R$ 3,90 09/01/2016;
Goiânia GO R$ 4,00 24/01/2018;
Grande Vitória ES R$ 3,75 13/01/2019.