“Nunca fiz concessões à ética”, diz Senadora Rose de Freitas ao encerrar o segundo mandato na CMO
“Nunca fiz concessões no cumprimento do regimento interno, no padrão moral e no comportamento ético”, proclamou a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao concluir, nesta terça-feira (29), seu segundo mandato na presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que, entre outras funções, discute, altera e aprova o Orçamento da União.
Composta por 31 deputados federais e 11 senadores, a CMO renova seus membros anualmente, alternando-se a presidência entre um senador e um deputado. Os mandatos dos seus integrantes são concluídos na última terça-feira dos meses de março.
Única parlamentar a cumprir dois mandatos na CMO (2015/2016 e 2021/2022), considerada a comissão mais importante do Congresso, a senadora capixaba foi saudada por seus pares na última sessão da comissão. “Aqui se decide o destino do dinheiro público e ninguém mais austera do que Rose de Freitas no trato do dinheiro público”, declarou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
“Defensora do regimento e da legalidade, Rose de Freitas é imprescindível para o Brasil”, completou Domingos Sávio. Para o deputado Hildo Rocha (MDB- MA), outro integrante da comissão, o trabalho da senadora à frente da CMO foi impecável. “Vossa Excelência fez um bem enorme ao país”, declarou Rocha.
Segundo a deputada Soraya Manato (União-ES), Rose de Freitas realizou “um trabalho dedicado, austero e competente” na presidência da CMO. Na opinião do relator geral da lei orçamentária, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), Rose de Freitas promoveu “um debate exaustivo” do orçamento da União.
Nos sete meses do mandato de Rose de Freitas, a CMO realizou 17 reuniões desde sua eleição, em 7 de julho de 2021. No rápido balanço que fez na última sessão da Comissão, destacou ela que foram analisadas 80 matérias, numa média de 12 matérias por mês, entre as quais 37 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), que liberam recursos adicionais ao orçamento fiscal.
Rose informou ainda que a CMO é, disparada, a comissão do Congresso que analisa o maior número de emendas. Foram exatamente 9.416 emendas apresentadas na comissão, tanto na lei orçamentária quanto na LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixa os parâmetros para a elaboração do orçamento fiscal.
