Prefeitura de Vila Velha realiza ação na orla de conscientização contra o trabalho infantil
Na manhã desta sexta-feira (24), a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Ministério Público do Trabalho –MPT-ES, promoveram mais uma ação de sensibilização de combate ao trabalho infantil.
A equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –PETI, com apoio da Guarda Municipal, Serviço Especializado em Abordagem Social -SEAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS realizaram na orla de Itaparica panfletagem com os frequentadores e motoristas da região.
Você sabe o que é trabalho infantil?
Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação. No Brasil a idade mínima para o trabalho é 16 anos. Entretanto o jovem a partir dos 14 anos pode trabalhar como aprendiz, para isto é preciso estar inscrito num programa de aprendizagem profissional.
De acordo com Greuza Nunes Pereira, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, diversas ações de conscientização vem sendo realizadas no município: “Todas as sextas-feiras realizamos uma ação num ponto diferente da cidade, já mapeado pela nossa equipe. Realizamos em Ponta da Fruta e Barra do Jucu, abordando a população e levando muita informação sobre o tema,” finalizou.
Crianças e adolescentes tem o direito de brincar, ter acesso ao lazer, viver em família e comunidade, praticar atividades adequadas à sua idade, estudar, ter professores qualificados, ter acesso à saúde e praticar esportes. Canais de denúncia: 100 e 162.
Reprodução : Prefeitura de Vila Velha
