Projeto de Lei prevê portões em ciclovia na Terceira Ponte
Com o objetivo reforçar a segurança nas ciclovias que estão sendo construídas na Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça, conhecida como Terceira Ponte, o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) protocolou o Projeto de Lei (PL) 49/2021, que determina a instalação de portões com acionamento remoto nos acessos a essas vias.
O mecanismo, segundo o autor da propositura, poderá ter acionamento remoto, devidamente sinalizado, de forma a facilitar a abertura e fechamento sempre que necessário.
A medida visa impedir a entrada da população em caso de manifestações, passeatas, protestos e outros episódios que, segundo o parlamentar, possam acarretar aglomerações nesses espaços e, eventualmente, culminar em tragédias.
Bahiense alega que a adaptação é necessária, já que as ciclovias que são constituídas de partes metálicas fixadas ao concreto da ponte não são projetadas para suportar o peso em caso de aglomeração. Segundo o autor, “havendo convulsão social, como já vimos em várias oportunidades passeatas e manifestação que preencheram toda pista de rolamento da ponte, temos convicção que a estrutura metálica, na forma como disposta, NÃO suportará um número excessivo de pessoas sobre a mesma”.
O deputado ainda defende que “se faz necessário, e até mesmo em respeito à segurança da população que utilizará referida ciclovia, que sejam instalados portões, com o devido reforço para suportar eventual vandalismo, que fechem os acessos à ciclovia com a finalidade de evitar um número de pessoas acima da capacidade de carga”.
A Terceira Ponte liga a capital, Vitória, a Vila Velha e é importante acesso para outras regiões do Espírito Santo. Administrada pela concessionária Rodosol, a via, que foi concluída em agosto de 1989, conta com 3,3 quilômetros de extensão e 70 metros de altura. Desde a inauguração, de acordo com a Rodosol, o fluxo de veículos no local aumentou cerca de 445%.
Tramitação
A matéria foi lida em sessão ordinária do dia 14 de fevereiro e encaminhada para as comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças. Caso seja aprovada, irá para análise do governador Renato Casagrande (PSB). Se sancionada e virar lei, entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial, tendo o Executivo 60 dias para regulamentar a medida.
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