Projeto de Lei visa a limitação de músicas com conteúdo vulgar nas instituições de ensino

O objetivo é evitar o ocorrido recentemente no RJ quando uma escola fez uma apresentação de cunho “pornográfico” para seus alunos.

O deputado Alcântaro Filho (Republicanos), é presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente fez mais uma proposição que deve gerar alguma polêmica. Trata-se do Projeto de Lei 734/23 que pretende “proibir a execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou expressem conteúdos sexuais” em ambiente escolar.

O deputado defendeu na tarde desta terça-feira (12), a criação dos mecanismos dentro da lei que possam impedir que sejam executadas no ambiente escolar esse tipo de música, geralmente encontradas principalmente em letras Funk que são tocadas em intervalos ou até mesmo em atividades culturais ou educativas.

A responsabilidade para evitar e fiscalizar a exposição de menores a este tipo de conteúdo, seria dos diretores das unidades escolares, e o descumprimento acarreta na interrupção imediata do evento dentre outras medidas administrativas a serem regulamentadas. Outro ponto é que qualquer cidadão que perceber a ocorrência descrita na lei poderá fazer à denúncia as autoridades competentes.

A justificativa é que o ambiente escolar é um dos principais formadores de caráter, de valores e personalidade das crianças, e deve ser preservado única e exclusivamente como fonte de conhecimento pedagógico, destinado a estudos aprendizados e crescimento individual.

“É preciso preservar nossas crianças e adolescentes, estão passando do ponto sob a desculpa de liberdade cultural e de expressão, escola é lugar de aprender boas coisas, não dessa porcariada que estão induzindo nossas crianças”. Falou Alcântaro.