Secretaria da Fazenda lança grupo de trabalho para facilitar a relação entre contribuintes e a Prefeitura da Serra
Discussão, aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação da legislação tributária, bem como sugestões de alterações para melhoria do atendimento ao cidadão e contribuintes da Serra são os principais objetivos do Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda (GTFAZ-M).
O Grupo de Trabalho, instituído na tarde de segunda-feira (20), pelo prefeito Sergio Vidigal, através do Decreto Nº 4.336/2023, será presidido pelo Secretário da Fazenda (SEFA), Henrique Valentim e será composto por seis membros, sendo:
– Três representantes da SEFA, escolhidos pelo secretário municipal da Fazenda;
– Três representantes da sociedade civil, sendo: um representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES); um representante da Associação dos Empresários da Serra (ASES) e um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
Na sequência, as entidades serão convidadas pelo Secretário da Fazenda para participar do grupo de trabalho e indicarão os nomes de seus representantes e seus respectivos suplentes, que serão nomeados por portaria.
Como vai funcionar
O GTFAZ-M fará encontros bimestrais, convocadas pelo Secretário da Fazenda, que decidirá sobre local, data e horário das reuniões, que contarão com a participação de outras entidades ou pessoas, se houver necessidade, no sentido de prestarem esclarecimentos ou trazer informações sobre a matéria em discussão.
Para o secretário da Fazenda, Henrique Valentim “o GTFAZ-M é uma inovação em termos de gestão municipal, onde, através do diálogo constante com as entidades que o compõem, buscará corrigir eventuais falhas, rever procedimentos, e tudo o que for necessário para que o empreendedor gaste cada vez menos tempo lidando com a burocracia do poder público e tenha mais tempo para cuidar do seu empreendimento, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico para a Serra”, explica.
Reprodução : Prefeitura da Serra
