Vila Velha: ​equipe de saúde capacita coordenadores de escola a notificar violência

Com a Lei nº 11.147, onde a comunicação de violências praticadas contra crianças e adolescentes foi estabelecida como obrigatória pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD), a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Saúde, capacita profissionais para identificar comportamentos violentos nesse público, notificar no sistema do SUS e acionar o Conselho Tutelar, para que seja feita a escuta e acolhimento desses estudantes.

Através do apoio da Secretaria de Educação, esse treinamento tem como objetivo guiar os coordenadores de escolas e creches públicas quanto aos procedimentos necessários em situações de agressão física, psicológica ou social. A notificação compulsória nas instituições de ensino são importantes para promover a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência, possibilitando a proteção, o atendimento e o seguimento na rede de cuidado e proteção social.

Os registros de Violência Interpessoal e Violência Autoprovocada precisam ser feitos em qualquer caso suspeito ou confirmado de violência. A Assistente Social e Referência em Violência do município de Vila Velha, Márcia Saldanha, fala sobre como agir mediante à problemática:

“Se o profissional da educação constatar ou se a criança ou o adolescente externar que está passando por algum tipo violência, inclusive no ambiente escolar, cabe ao adulto ter a iniciativa de acolher e informar ao responsável legal sobre os meios de comunicar, alertando o Conselho Tutelar e realizando a notificação no sistema do SUS. Ao instruir profissionais das redes de ensino, contribuímos para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento escolar desse público”, disse.

A Gerente em Vigilância Epidemiológica, Fabiana Turino, fala sobre o comprometimento com a proteção dos menores de idade, levando informação tanto para as crianças quanto para os pais: “Como instituição pública, temos o dever de assegurar aos pequenos segurança, direito à vida, à saúde e a outras condutas básicas de um cidadão. Temos o propósito de salvaguardá-los de toda negligência, crueldade e exploração. Com a parceria da Secretaria de Educação, estamos trabalhando para conduzir esses casos de maneira digna e respeitosa, sempre com o apoio dos órgãos competentes”, afirma.

“Essa formação é necessária não apenas para instruir no cumprimento da lei, mas também para aproximar as escolas dos equipamentos de saúde e da Secretaria Municipal de Educação nos territórios onde estão inseridas. Esse momento é muito rico para que as escolas encontrem alternativas para os mais variados tipos de violência que estão surgindo nos espaços escolares”, concluiu a gerente de Saúde, Educação e Prevenção, Flávia Mendes.

Sobre a capacitação

Com o intuito de estabelecer uma proximidade de diálogos com profissionais que atendem cada região de Vila Velha, as equipes de vigilância epidemiológica organizaram um cronograma. Confira:

1º de agosto: 
Coordenadores da Região I e II
Local: UMEF João Calmon

3 de agosto: 
Coordenadores da Região III e IV
Local: UMEF Leonel Brizola
Horário: de 7h às 11 e de 13h às 17h

4 de agosto: 
Coordenadores da Região
Local: Titanic
Horário: de 18h às 21h

5 de agosto:
Coordenadores da Região V
Local: UMEF Tuffy Nader
Horário: de 7h às 11h e de 13h às 17h

Reprodução : Prefeitura de Vila Velha