VIX + Cidadania: Sistema de monitoramento garante crédito aos beneficiários conforme elegibilidade

Criado como medida para erradicar a extrema pobreza em Vitória, o Programa Vix + Cidadania foi criado em 2023 e, para que nenhuma família que tem direito ao benefício fique sem recebê-lo, a Secretaria de Assistência Social (Semas) realiza, trimestralmente, uma revisão na lista de beneficiados do programa.

Hoje, Vitória possui 5.261 famílias beneficiárias do programa VIX + Cidadania. Juntas elas somam mais de 14.600 pessoas. Do total de famílias beneficiadas 254 pessoas estão em situação de rua e são acompanhadas pelos serviços socioassistenciais.

O volume de recursos pago pela Prefeitura de Vitória foi da ordem de R$ 8.830.992,89. O investimento total para o programa será de quase R$13,7 milhões, por ano, e vai disponibilizar, todos os meses, R$ 122,42 (o equivalente a 8,67% do salário mínimo) para cada membro de famílias moradoras de Vitória, que estejam dentro dos critérios estabelecidos.

Critérios

As famílias beneficiárias do VIX + Cidadania são selecionadas a partir dos critérios estabelecidos na Lei Municipal 9861\2022: ser residente e morador de Vitória; estar em situação de extrema pobreza, pobreza ou violação de direitos; inscrito no CadÚnico, atualizado a menos de dois anos; e estar registrado no sistema da Assistência Social de Vitória.

O benefício é concedido por meio de cartões magnéticos, do tipo vale-alimentação, que possibilita a compra de alimentos, mas também de materiais de higiene e limpeza e gás de cozinha. É vedada a compra de bebidas alcoólicas e cigarros com o benefício. Além disso, o cartão funciona apenas no município de Vitória e, consequentemente, vai contribuir para movimentar a economia local.

A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Semas, Graziela Lorentz, acrescenta que a revisão do VIX + Cidadania coincidiu, também, com a última verificação do governo federal de informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e de outros bancos de dados que indicam renda inserindo-os no CadUnico. A orientação dada pela subsecretária às equipes é que verifiquem as situações apresentadas pelas famílias beneficiadas, atualizem o CadUnico, quando necessário, e que seja dada todas as orientações a elas.

“As famílias podem ser novamente contempladas quando estiverem dentro dos critérios da Lei para o programa e o sistema assim indicá-las. As equipes estão preparadas para acolher as famílias, orientar e atualizar os seus telefones para que consigamos fazer contatos sempre que houver indicação de inserção ou desligamento delas”, comentou ela.

A gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Semas, Roseane Fernandes, comentou que trimestralmente é feita uma avaliação referente à manutenção dos critérios que ensejaram a inclusão das famílias. “Sendo identificadas famílias que superaram o recorte de renda previsto no Programa, mudaram de município ou não mantiveram seu CadÚnico atualizado, estas são desligadas e outras famílias incluídas”, explicou ela.

Roseane ressaltou que todo o processo é feito de forma cuidadosa e criteriosa pela equipe responsável por acompanhar os dados e as famílias. “As famílias identificadas são contactadas com antecedência para análise da situação e checagem dos dados. Ninguém é desligado do programa sem que seja feita uma análise criteriosa dos dados, feitas várias tentativas de contato com a família. As equipes dos serviços da assistência social fazem uma verdadeira busca ativa das famílias para checagem das informações antes do desligamento”, disse a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para a secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, a alternância das famílias significa que a Assistência Social está chegando às famílias em situação de vulnerabilidade. “A gente tem que celebrar que o Vix + contribuiu para que as famílias se organizassem para superar a extrema pobreza”, disse Cintya.

Reprodução : Prefeitura de Vitória