Entrevista com Jorge Vilchez Guerrero: “juntos somos mais fortes e chegaremos mais longe”

Com ampla experiência na área, o advogado Jorge Vilchez Guerrero apresenta a Comissão de Advocacia Corporativa, onde atua como Presidente. Com perfil acadêmico amplo, focado em advocacia para corporações, Guerrero explica os objetivos da Comissão e a importância da Advocacia Corporativa: “fundamental para que a empresa esteja de acordo com a legislação em vigor”. Indo além, o Presidente da Comissão informa o valor da advocacia e da Ordem dos Advogados no Brasil na sociedade: “a Ordem dos Advogados representa a advocacia, e a advocacia representa o cidadão”.

O senhor pode nos contar um pouco sobre sua formação acadêmica e experiência profissional na sua área de atuação?

Tenho Graduação em Direito pela UFES, Pós-Graduação em Direito Empresarial pela FDV e MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Atuo profissionalmente como advogado. Atualmente, sou Presidente da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB-ES.

Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. Também sou Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos da SEAMA-ES (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo) e Conselheiro de Responsabilidade Social da FINDES (Federação das Indústrias do ES). Atuo igualmente como Conselheiro Municipal. Gerente de Poder Público de Distribuidora de Energia. Tenho experiência também como Gerente de Grandes Clientes e Gerente de Meio Ambiente, bem como Conselheiro de Previdência Privada e na Advocacia Corporativa.

Explique a abrangência da área de direito da Comissão?

A Advocacia Corporativa exerce uma importante atividade estratégica dentro da corporação empresarial, porque impacta diretamente no desempenho das atividades e na definição da melhor tomada de decisão pelos gestores empresariais.

O amparo de uma Advocacia Corporativa capacitada é fundamental dentro de uma organização. Muitas vezes, a empresa pode cometer ilegalidades involuntariamente e assumir riscos legais e contratuais, tais como sanções ou multas de órgãos públicos, processos administrativos e judiciais.

Assim, a presença de advogados corporativos preparados é fundamental para que a empresa esteja de acordo com a legislação em vigor. Com relação à abrangência do direito desta Comissão, propriamente dita, podemos destacar que ela engloba diversas áreas do direito, tais como trabalhista, cível, tributária, administrativa, criminal, previdenciária, contratual, processual, consultiva e contenciosa.

Como é a atuação da OAB nesse sentido?

Conhecendo a relevância da Advocacia Corporativa, a OAB-ES constituiu a presente Comissão em julho de 2022, para que seja o órgão de assessoramento da OAB-ES em assuntos relacionados à advocacia corporativa. A Comissão está sob a nossa Presidência, o que nos deixa muito lisonjeados e honrados pela confiança depositada pela diretoria da OAB-ES. A Ordem vem realizando um excelente trabalho em prol da advocacia capixaba e da sociedade, sob a liderança inspiradora do Exmo.

Presidente, Dr. José Carlos Risk Filho, bem como por conduzirmos um grupo tão competente e seleto de quarenta advogados de importantes instituições do Espírito Santo, reconhecidos por suas trajetórias profissionais, notório conhecimento jurídico e excelente reputação profissional, e que trabalham, de forma voluntária para a Comissão, fazendo a diferença em prol da advocacia corporativa.

Como tem sido a contribuição da Comissão para sociedade capixaba?

Inicialmente, é importante destacar que nesta Comissão existem quatro frentes temáticas, devidamente escolhidas pelos Membros da Comissão mediante voto, a fim de que sejam trabalhadas por todos os componentes. A frente da “Gestão de Departamento Jurídico” compartilha as melhores práticas em Gestão, Governança, Indicadores de Performance e Contingenciamento de Contencioso.

A frente da “Capacitação e Desenvolvimento da Advocacia Corporativa” tem por escopo preparar cursos e seminários para uma capacitação profissional cada vez melhor da advocacia. A frente da “Gestão de Crise” visa compartilhar boas práticas para preservar a reputação das empresas, mitigar perdas e resguardar a continuidade dos negócios. A frente de “Eventos para a Advocacia Corporativa” planeja e organiza eventos para compartilhar o conhecimento e experiência dos Membros e Convidados dos Eventos, com toda a classe, bem como empresários, estudantes e interessados no tema.

Dentro desse cenário, através das frentes temáticas da nossa Comissão, podemos observar a contribuição para que a classe de advogados corporativos fique cada vez mais, capacitada, fortalecida e unida, com a devida excelência no atendimento das demandas jurídicas. Isso reflete diretamente para uma convivência mais harmônica entre as instituições e a sociedade, de modo que esta se torne ainda mais democrática e justa.

Poderia destacar uma ação ou um trabalho importante da sua Comissão?

A Comissão visa a integração e o relacionamento com a Advocacia Corporativa, que trabalha para grandes empresas e escritórios do Espírito Santo, de modo que possam compartilhar suas boas práticas corporativas, tanto jurídicas quanto empresariais. Ela também busca o fortalecimento da classe, promovendo a capacitação e o desenvolvimento da advocacia. A Comissão realiza Reuniões Ordinárias de forma alternada entre a sede da OAB-ES e em alguma grande instituição do Espírito Santo, visando maior sinergia. Realizamos dois grandes eventos, o primeiro no auditório da Rede Gazeta em 2022, e o segundo, no auditório da FINDES, em agosto de 2023, ambos com sucesso de público.

Desde sua constituição, a Comissão vem compartilhando conhecimento e experiência sobre temas vinculados à Advocacia Corporativa para inúmeros advogados, gerentes, diretores, empresários, autoridades públicas, estudantes e interessados nos temas da Comissão, contribuindo assim para a melhor capacitação e desenvolvimento dos participantes interessados e na construção de uma sociedade melhor para todos.

Qual o principal desafio hoje na sua área temática?

É sempre bom destacar que a Ordem dos Advogados representa a advocacia, e que a advocacia representa o cidadão, o empresário e a empresa, seja ela de forma escrita ou oral; e que o exercício da advocacia é fundamental na sociedade para promover a igualdade, equidade e garantia dos direitos fundamentais. Assim, o principal desafio é ampliar a rede de relacionamento entre a Advocacia Corporativa e disseminar o conhecimento e experiência dos Membros da Comissão, para a Advocacia Corporativa em todo o Espírito Santo quanto às melhores práticas em Gestão de Departamento Jurídico, Capacitação de Desenvolvimento da Advocacia Corporativa e Gestão de Crise, em prol de uma advocacia corporativa mais fortalecida, capacitada e unida, de modo que esteja bem preparada para representar suas corporações. Juntos somos mais fortes e chegaremos mais longe!